Promotora de Justica Realiza Audiencia Publica

Publicado por Gildazio em 02 dezembro 2010

 

O Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotora de Justiça da Comarca de Buriti dos Lopes, Dra. Francineide de Sousa Silva, realizou no dia 30/11/2010, na localidade Barra do Longá, com donos de bares, restaurantes, clubes, casas de shows, churrascarias e demais estabelecimentos do ramo desta cidade e daquela localidade, uma audiência pública para tratar a respeito da presença de menores nesses locais, da venda de bebidas alcoólicas a menores, da prostituição de adolescentes e da poluição sonora provocada por uso de som em estabelecimentos comerciais e de carros em praças públicas, bem como por veículos, principalmente motos, com escapamentos irregulares, que tiram o sossego do cidadão buritiense com sua barulheira pela cidade;

Segundo a Promotora, a fiscalização será intensificada principalmente agora que se aproximam o período de festejos de Santa Luiza naquela localidade Barra do Longá, e de Nossa Senhora dos Remédios, em Buriti dos Lopes, e isso se dá em razão de diversas denúncias verbais e escritas acerca das situações acima mencionadas.

Portanto, como resultado da audiência pública a Promotora de Justiça, Dra. Francineide, na data de hoje, 02/12/2010, expediu uma Notificação Recomendatória, orientado e recomendando aos donos de tais estabelecimentos que não permitam presença de criança e adolescentes em suas dependências e se abstenham de vender bebidas alcoólicas aos mesmos. Recomenda ainda que os proprietários não se utilizem ou permitam a utilização de equipamentos de som com volume incompatível que possa causar danos a saúde, bem como aos donos de carro que se abstenham de fazer uso de seu veículo com o som em volume alto nas praças e logradouros públicos.

O mesmo documento recomenda aos pais, responsáveis e adolescentes que não será permitido a permanência de menores de 16 (dezesseis) anos de idade em locais públicos depois das 23:00h.

Por fim, informa que a partir de hoje (02/12/2010) terá início rigorosa fiscalização pela Policia, Conselho Tutelar e Ministério Público quanto ao cumprimento das recomendações especificadas e que em caso de descumprimento serão adotadas as medidas legais cabíveis, tais como, advertência, apreensão, e se necessário, fechamento de estabelecimentos comerciais, tudo conforme manda a lei.

5 Replies para “Promotora de Justica Realiza Audiencia Publica”

  1. Avatar Márcio Santos disse:

    Parabéns a nossa Promotora Drª Francineide pelo trabalho contínuo que vem realizando em nossa cidade. São medidas assim que trazem bem-estár para uma sociedade.
    Independente de “a” ou “z”, as denúncias devem ser feitas, e os efeitos serão inevitavéis. Assim sendo, gozemos de nossos direitos, más cumpramos os nossos deveres de cidadãos.

  2. Avatar alguém disse:

    Vamos botar essa policia pra pegar bandido e esquecer dos carros de som são eles que trazem alegria nos finais de semana.

  3. Avatar Consolador disse:

    Cabe agora essa lei seguir o princípio da isonomia. A fiscalização tem q ser constante. Ah, A coisa mais desagradável é vc está em um barzinho tomando uma gelada e chegar um “ABESTADO” e ligar um carro de som! Obrigando vc a ouvir sua música ocrótica. Respeite tambem o direito do próximo. E vcs menores! Vão estudar…

  4. Avatar Benedito Sousa disse:

    Não adianta a promotora marcar audiência e depois dar as costa,ela tem que acompanhar o trabalho dos policiais de perto como é feito nos estádios de futebol lá consta a presença de um promotor, será se ela não sabe?

  5. Avatar Genoveva disse:

    Ela deveria fazer reunião era com os piliciais, para intensificar o s seus trabalhos e ver se diminui esses roubos sem solução que está ocorrendo no buriti.Enquanto sua preocupação maior é nos carros os ladrões estão aproveitando e a população esta ficando a merce deles.

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