Coligações Assinam Termo de Ajustamento de Conduta
Publicado por Gildazio em 16 agosto 2012
Em reunião realizada na tarde desta quarta, 15 de agosto, o Ministério Público Eleitoral reuniu no Fórum local os representantes das coligações que disputam as eleições municipais de 2012 nos municípios de Buriti dos Lopes, Caxingó, Caraúbas e Bom Princípio, Chefes dos Departamento de Polícia Militar, além dos representantes de blogs e sites do referidos municípios.
A reunião, que teve cunho pedagógico, foi pensada para deliberar sobre a propaganda eleitoral, principalmente no que diz respeitos aos abusos e irregularidades que costumam ocorrer nos pleitos eleitorais municipais, para tanto foi proposto aos presentes a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, que rezará as normatizações da campanha.
Dentre os pontos discutidos podemos destacar:
* Proibição de propagandas em muros públicos;
* Proibição de propagandas com mais de 4m²;
* Uso do bom senso entre as coligações com relação a evitar comícios, palestras, caminhadas e panfletagem em dias e horários próximos um do outro;
* Proibição de propagandas em transportes de uso público (ônibus, taxis, vans, etc…) bem como nos postes de iluminação pública;
* Que os carros de som obedeçam os horários de 08:00 às 12h e das 14:00 às 22h, e ainda que ao se aproximar de prédios públicos, escolas, igrejas, delegacia, diminuam o volume do som;
* Proibição aos carros de som para que fiquem parados em bares, praças e demais locais de concentração de pessoas;
A assinatura desse Termo de Ajustamento de Conduta mostra-se necessário uma vez que historicamente as campanhas eleitorais municipais costumam ser recheadas de discussões, brigas e partidarismos exacerbado, o Termo sinaliza para a realização de uma campanha mais tranquila, justa e equilibrada emocionalmente onde deverá prevalecer o bom senso dos postulantes à administração pública.
Uma respota para “Coligações Assinam Termo de Ajustamento de Conduta”
Muito interessante esta decisão da justiça. Pode ser que dessa forma arruaceiros de carro de som com propagandas políticas parem mais de comparar os ouvidos da gente com pinico.
Muito interessante esta decisão da justiça. Pode ser que dessa forma arruaceiros de carro de som com propagandas políticas parem mais de comparar os ouvidos da gente com pinico.